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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:48
Senado é contra o 3º mandato de Lula.
Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:26
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 11:37
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 18:21
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 08:45
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:45
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:50
Penal. Embargos de declaração. Prática de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas.

Ausência de interesse de agir para a persecução criminal. Não verificação. Prescrição pela pena máxima em abstrato.
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Array Publicado em 2024-04-01T16:55:45+00:00
Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização
Da sentença, cabe recurso

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